Artigo 16
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R e p Úb lic afederativ a d o b r a s il 1 5 d e nov embro d e 1 8 8 9 item 13 - definições sobre o artigo 16 da lrf elaboração da estimativa do impacto. Art 246 a mulher que exercer profissão lucrativa, distinta da do marido, terá direito de praticar todos os atos inerentes ao seu exercício e à sua defesa. Art 16 os recursos, bens e direitos de qualquer natureza constantes na dercat deverão ser informados também: i - no caso de pessoa física. Artigos 16 ao 33 da lei nº 7450, de 23 de dezembro de 1985 altera a legislação tributária federal e dá outras providências art 16 - para efeito de apuração. Art 16 - a autorização de pesquisa será pleiteada em requerimento dirigido ao diretor-geral do art 32 - findo o prazo do artigo anterior, sem que o.

ResoluÇÃo da diretoria colegiada-rdc nº 16, de 1° de abril de 2014 dispõe sobre os critérios para peticionamento do art 15 da lei nº 9782. Grátis artigos acadêmicos em artigo 16 da lei 10826 03 para estudantes use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus. Artigo 16 - as diligências investigatórias serão realizadas pelo presidente do processo, o qual, se necessário, poderá determinar, por despacho. Arrependimento posterior art 16, cp art 16 - nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o.

Art 16º a sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem constituição. Resumo: o presente artigo destina-se a demonstrar a desnecessidade de expedição de estimativa de impacto orçamentário-financeiro e de declaração do. Artigo 16 i) os homens e mulheres de maior idade artigo 30 nenhuma disposição da presente. Artigo 16 - liberdade de associação 1 todas as pessoas têm o direito de associar-se livremente com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos.

Efeitos da coisa julgada aos limites territoriais nas demandas de natureza ambiental “a sentença civil fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência. Art 16 possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob. Sempre que se ouve falar na lei maria da penha ou fala-se genericamente, sem atentar para as tantas minúcias contidas no texto (algumas, ou a maioria inteiramente. Selecione abaixo o artigo ou digite no campo a palavra-chave que deseja encontrar. Portaria cat 16/2009 e suas notas remissivas reduÇÃo de base de cÁlculo artigo 51 ricms/2000 artigo 313-z13 a artigo 313-z14 ricms/2000.

Norma regulamentadora 16 nos termos do artigo 195 da clt 164 o disposto no item 163 não prejudica a ação fiscalizadora. Livro ii da funÇÃo jurisdicional tÍtulo i da jurisdiÇÃo e da aÇÃo cpc 2015 cpc 1973 art 16 a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em. Posts sobre artigo 16 escritos por felipe morozini. Art 16 É facultado às instituições de ensino, esgotadas as possibilidades pontuadas nos artigos 24 § 1 § 2. Disposto no inciso ii do parágrafo único do art 16-a da lei nº 7014, de 04 de dezembro de 1996 b) no seu art 16: o poder executivo poderá criar mecanismo de. Art 16 o período referente ao aviso prévio, inclusive quando indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais art 17.